Burguesia, Proletariado, Luta de Classes, Trabalho Morto e Trabalho Vivo - Seção 01 do Manifesto Autogestionário

Seção 01:

 

 

 

 

 

Burguesia e Proletariado:

A Dinâmica da Luta entre Trabalho Morto e Trabalho Vivo

A sociedade moderna nasceu e viveu sob o signo da luta de classes. De um lado, a classe possuidora dos meios de produção que explora aqueles que nada possuem além de sua força de trabalho. De outro, aqueles que não possuem os meios de produção e são constrangidos a se submeterem à exploração. A exploração capitalista se realiza através da extração de mais-trabalho sob a forma de apropriação do mais-valor produzido pelos trabalhadores.

Antes da sociedade moderna as coisas eram diferentes. Nas sociedades chamadas “primitivas” não havia classes sociais, exploração, dominação, propriedade privada dos meios de produção. Os seres humanos viviam numa constante busca de garantir sua sobrevivência e para isto realizavam a cooperação no processo de trabalho através de um processo coletivo de produção e distribuição dos bens materiais produzidos. Os seres humanos viviam sob relações sociais igualitárias, sem a existência da propriedade privada.

Com o surgimento da propriedade privada, temos a constituição das sociedades de classes e da luta de classes. Por isso já se disse, “a história da sociedade tem sido, até hoje, a história das lutas de classes”[1]. As classes proprietárias monopolizavam os meios de produção e constrangiam as classes não-proprietárias a se submeter à sua dominação. O trabalho deixa de ser fundado na cooperação igualitária e passa a ser comandado pela divisão social do trabalho, nos quais uns dirigem o processo de trabalho – a classe proprietária – e outros são dirigidos – a classe produtora.

A propriedade privada é uma relação social entre proprietários não-produtores e produtores não-proprietários. É uma relação de classes sociais. A relação entre as classes sociais é marcada pela luta, pelo conflito de interesses, pela dominação e exploração. As classes sociais exploradas não aceitam passivamente esta situação, elas resistem, lutam. É por isso que surge uma instituição voltada para amortecer os conflitos, controlar as classes exploradas, reproduzir as relações sociais existentes. Esta instituição é o Estado, instituição que representa os interesses da classe dominante, mas que se apresenta como estando acima dos conflitos de classes, acima de interesses particulares, como sendo representante do interesse geral da sociedade. Obviamente que tanto a classe dominante quanto o Estado devem ofuscar a dominação e a exploração, bem como seus verdadeiros interesses.

Surgem, simultaneamente, as idéias, representações ilusórias da realidade, que visam naturalizar, eternizar, universalizar as relações de dominação e exploração de uma determinada sociedade. Estas representações ilusórias são as idéias dominantes de uma determinada sociedade e expressam os interesses da classe dominante. Também se constituem determinados valores e sentimentos a partir destas relações sociais marcadas pela dominação e exploração e assim se constitui uma determinada mentalidade em cada época que correspondem aos interesses dominantes.

Com base nestas representações ilusórias, valores e sentimentos, ou, em uma palavra, na mentalidade dominante, surge a ideologia, forma sistemática de falsa consciência que transforma em filosofia, teologia, ciência – em síntese, em pensamento complexo – o conjunto de idéias de uma determinada época. Isto tudo reforça o processo de dominação ao ser introjetado também pelos dominados e explorados.

Ao lado disso ocorre a recusa, a resistência, a luta, das classes exploradas. Desde a luta cotidiana no processo de trabalho até as formas marginais de cultura contestadora, temos a resistência e luta das classes exploradas. Na Europa Ocidental, no escravismo antigo, tínhamos, por um lado, a cidade-estado representando os interesses da classe dos senhores de escravos, os guerreiros, o trabalho compulsório dos escravos, a filosofia enquanto forma de ideologia dominante e; por outro, a fuga de escravos, o assassinato de senhores de escravos, a rebelião escrava – cujo exemplo máximo foi a rebelião de Spartacus.

No Feudalismo, tínhamos, por um lado, a propriedade feudal, a classe feudal e o trabalho compulsório, cobrança de tributos, a Igreja e a religião representando os interesses dominantes, etc.; e, por outro, a resistência dos servos, com o roubo de lenha, a busca do comércio, até chegar às rebeliões messiânicas.

Em todas estas épocas, o que se percebe é uma constante luta entre o trabalho morto e o trabalho vivo. O trabalho morto é o trabalho acumulado em bens materiais, as riquezas produzidas e apropriadas pela classe dominante; o trabalho vivo é a força de trabalho ativa, representada pelas classes produtoras e exploradas. As classes produtoras produzem as riquezas, os bens materiais, mas não usufruem delas. As classes proprietárias nada produzem, mas se apropriam do que foi produzido pela classe produtora. Ao se apropriar das riquezas produzidas pelos produtores, a classe proprietária passa a ter sua força retirada destas mesmas riquezas.

É da propriedade destas riquezas produzidas que a classe proprietária retira seu poder material, sua legitimidade e seu braço armado e intelectual. O poder material vem da própria propriedade, pois as terras, dinheiro, máquinas, ferramentas, tornam todos os demais setores da sociedade dependente dela; a legitimidade advém da propriedade, pois é ela que torna justa cobrar tributos, trabalho, etc. em troca do usufruto de parte desta riqueza; o braço armado (exército, guerreiros, etc.) e intelectual (ideólogos) é pago com parte da riqueza adquirida com a exploração dos produtores, tornando-se parasitas a serviço dos dominantes.

A Burguesia: O Domínio do Trabalho Morto

Na sociedade moderna, a classe proprietária é a burguesia e a principal classe produtora é o proletariado. A burguesia surge na Europa Ocidental, o que se tornou possível devido a uma combinação de mudanças sociais, marcadas pela situação derivada dos destroços da sociedade feudal e pela expansão comercial[2], e se expande pelo mundo todo. Surge uma época marcada por uma forma específica de exploração, fundada no processo de acumulação de capital. A burguesia, classe capitalista, funda seu império através da acumulação primitiva de capital, realizada através da expropriação dos camponeses, pelo sistema colonial e por outras formas de pilhagem.

Uma vez possuindo dinheiro para investir, a classe capitalista desenvolve um processo de expansão da produção industrial, que vai gerar o processo de centralização e concentração do capital. No início temos a pilhagem, a acumulação primitiva de capital, depois temos a interferência da burguesia nascente no processo de produção, transformando os artesãos em trabalhadores assalariados.

O salariato é uma forma de exploração que nem sempre é visível à primeira vista. Os trabalhadores assalariados vendem sua força de trabalho, sua única “propriedade”, aos capitalistas, proprietários dos meios de produção, em troca de um salário. Os capitalistas utilizam a força de trabalho por determinado período de tempo e pagam um salário em troca. No entanto, a produção dos proletários é maior do que o que receberam como salário e do que o que foi gasto com a compra dos meios de produção (matérias-primas, máquinas, instalações, etc.).

Trata-se de um excedente que só pode existir devido ao trabalho humano, vivo, concreto, que transforma as matérias-primas, utilizando ferramentas e máquinas, em um produto novo, com um valor acrescido ao anterior. O trabalho humano realizado acrescenta valor às mercadorias produzidas, produz um excedente. Este excedente produzido pelos proletários é apropriado pelos capitalistas. Estes, apenas com seus meios de produção, não adquiririam nenhum excedente. Este excedente, portanto, é produto do trabalho vivo da classe operária. Esta classe, ao acrescentar valor às mercadorias, ao produzir um mais-valor (ou “mais-valia”), permite a acumulação de capital e o predomínio do trabalho morto sobre o trabalho vivo, isto é, da classe capitalista sobre a classe operária.

Uma vez se apropriando do mais-valor produzido pela classe operária, a classe capitalista realiza o processo de acumulação de capital e reinveste no processo produtivo e assim aumenta sucessivamente o seu capital. Esta acumulação gera o processo de concentração e centralização do capital em poucas mãos e permite o surgimento, com o desenvolvimento histórico, dos oligopólios – quando um pequeno número de empresas domina o mercado. Outra conseqüência desta acumulação é a característica marcante do capitalismo de se expandir e universalizar. O capitalismo surge na Europa Ocidental, em alguns de seus países, e se generaliza neste continente e se expande paulatinamente para o resto do mundo. Os Estados Unidos logo se industrializa e outros países, como a Rússia, o Brasil, entre outros, começam sua industrialização no início do século 20. A universalização do capitalismo ocorre simultaneamente, pois ele invade o conjunto das relações sociais, mercantilizando e burocratizando tudo. A produção de mercadorias passa a atingir a totalidade dos valores de uso na sociedade moderna e os bens não materiais e serviços passam a assumir a forma-mercadoria, ou seja, se torna mercancia[3].

Outra conseqüência da acumulação capitalista é a alteração da composição orgânica do capital. Com o desenvolvimento capitalista, cada vez mais o capitalista gasta em tecnologia, meios de produção e cada vez menos com força de trabalho. Como é esta última que produz mais-valor, então temos a queda da taxa de lucro médio. O trabalho morto se torna cada vez mais amplo e passa a dominar a sociedade, mas ele apenas repassa o seu valor às mercadorias e assim temos, proporcionalmente, cada vez menos produção de mais-valor pela força de trabalho. Isto provoca a tendência da queda da taxa de lucro médio. O modo de produção capitalista cria várias contra-tendências para combater esta queda, desde o aumento da massa de lucro[4] até a intervenção estatal no processo de produção, chegando até mesmo a destruir as forças produtivas, o que é realizado principalmente através das guerras.

Este processo de produção e expansão capitalista não é feito sem agentes. A classe capitalista e suas instituições são os agentes deste processo. O capitalista individual se sente como um feiticeiro que vê forças mágicas dominá-lo. Ele é pressionado pela concorrência das outras empresas capitalistas, pela luta operária, pela produção de outros países, pelos pequenos produtores, pelos limites legais e ação estatal. Assim, seu espaço de ação é limitado. O movimento do capital é o movimento da classe capitalista em seu conjunto e este fornece a dinâmica da sociedade capitalista.

O Proletariado: A Potência do Trabalho Vivo

Mas o capital é uma relação social, uma relação de classe: de um lado a burguesia, cuja força está no trabalho morto, e, de outro, a classe proletária, cuja força está no trabalho vivo. A relação se realiza no processo de produção do mais-valor, relação que caracteriza e constitui estas duas classes sociais. A produção de mais-valor é o que caracteriza o modo de produção capitalista[5]. O movimento do capital é marcado pelo predomínio da classe capitalista que impõe sua lógica de reprodução ampliada do capital, a acumulação capitalista, a ação estatal de acordo com seus interesses e domina o conjunto das instituições e da sociedade. Mas isto não se faz sem luta, sem resistência. A classe operária resiste e sua resistência influencia nos rumos do desenvolvimento capitalista.

Isto pode ser observado na história do capitalismo, que é marcada pela sucessão de regimes de acumulação, produto das lutas de classes. Um regime de acumulação é marcado por uma determinada forma de extração de mais-valor[6] realizada no processo de trabalho, por determinada forma estatal e determinadas relações internacionais. A primeira fase do capitalismo foi marcada pela sua formação incipiente, pela acumulação primitiva de capital e predomínio do capital comercial. O processo de trabalho capitalista era marginal e o sistema colonial e o Estado absolutista eram as fontes da acumulação que permitiria a revolução industrial e a consolidação do capitalismo.

O regime de acumulação que emerge após este período é o extensivo, marcado por uma alta taxa de exploração fundada na extração de mais-valor absoluto, aliado ao neocolonialismo e ao Estado liberal (século 18 e primeira metade do século 19). Ele foi substituído pelo regime de acumulação intensivo, caracterizado pela busca de aumento de extração de mais-valor relativo via organização do trabalho (taylorismo) e pelo Estado Liberal-Democrático e Imperialismo Financeiro, fundado na exportação de capital-dinheiro (segunda metade do século 19 e primeira metade do século 20).

Após a Segunda Guerra Mundial temos um novo regime de acumulação, o intensivo-extensivo, no qual predomina o fordismo enquanto organização do trabalho (busca de aperfeiçoamento do taylorismo com o mesmo objetivo, aumentar extração de mais-valor relativo, através principalmente do uso da tecnologia), o Estado integracionista (de “bem estar social”, ou “social-democrata”) e o imperialismo transnacional. Este entra em crise na década de 60, mas somente na década de 80 do século 20 é que temos um novo regime de acumulação, o regime integral. Este combina a busca de aumento da extração de mais-valor absoluto e relativo (“reestruturação produtiva”), e uma nova forma estatal, o Estado neoliberal, juntamente com um imperialismo mais agressivo e beligerante, o neoimperialismo. A ordem do regime de acumulação integral é: aumentar a exploração de todas as formas e em todos os lugares!

Esta sucessão de regimes de acumulação expressa a tendência do desenvolvimento capitalista, marcado pelas lutas operárias e pela tendência de auto-dissolução do capitalismo devido à queda da taxa de lucro médio. O modo de produção capitalista, a cada novo regime de acumulação, encontra dificuldades maiores para se reproduzir. A passagem do regime de acumulação extensivo para o regime de acumulação intensivo foi provocada tanto pelas necessidades da acumulação capitalista quanto pela luta operária. A expansão da produção capitalista em diversos países trazia um processo de ampla acumulação de capital e a oligopolização e a luta operária pela redução da jornada de trabalho ao ser vitoriosa, criou um processo de crise. A Comuna de Paris representou o seu golpe de misericórdia que marcou a passagem para o regime de acumulação intensivo, que logo foi abalado pelas novas lutas operárias que se iniciam na aurora do século 20 e se intensificam até que as derrotas operárias marcam a ascensão do nazi-fascismo e a Segunda Guerra Mundial.

O regime de acumulação intensivo-extensivo que lhe sucede parece ser marcado pela estabilidade do capitalismo. No entanto, ele apenas expressa um momento em que todos os países do mundo já são hegemonicamente capitalistas e que o processo de exploração e conflito se torna mais agudo nos países capitalistas subordinados (o dito “terceiro mundo”). Isto ocorre devido ao processo de expansão das empresas transnacionais acaba realizando transferência de mais-valor do capitalismo subordinado para o capitalismo imperialista. Parte do mais-valor extorquido – de forma extensiva, isto é, fundamentalmente extração de mais-valor absoluto – dos trabalhadores locais acaba sendo drenada pelas potências imperialistas.

Com o desenvolvimento capitalista, mesmo estes países se encontram diante de uma nova crise a partir da década de 60 do século 20. As lutas e ditaduras militares são expressão do desenvolvimento capitalista contraditório que gera o regime de acumulação integral, no qual se busca aumentar simultaneamente a extração de mais-valor absoluto e de mais-valor relativo, inclusive nos países imperialistas. Este novo regime de acumulação marca uma ofensiva da classe capitalista em reposta às lutas operárias da década de 60 e das dificuldades crescentes da reprodução capitalista a nível mundial. As lutas operárias começam a se esboçar em reação a este processo de intensificação da exploração[7].

Neste contexto, mudanças nas lutas políticas institucionais, tal como ascensão e fortalecimento das tendências regressivas (neonazismo, misticismo, etc.) e novas formas de integração de setores da sociedade, através principalmente do micro-reformismo[8], além do esboço de ascensão das lutas dos trabalhadores e demais movimentos sociais.

A luta entre trabalho morto e trabalho vivo é uma luta entre burguesia e proletariado que faz parte da essência do capitalismo. Esta luta mostra o predomínio do trabalho morto sobre o trabalho vivo.

Este processo mostra, também, a potência do trabalho vivo, que busca abolir a dominação do trabalho morto para instaurar o predomínio do trabalho vivo, abolindo o capital e o trabalho assalariado e instaurando a sociedade autogerida. Este processo ocorre nas lutas de classes e o proletariado é o agente que busca efetivar esta nova época da história da humanidade. O trabalho vivo é a fonte da produção de riquezas e ao deixar de ser dominado pelo trabalho morto, cria uma nova sociedade, onde o trabalho morto não possui autonomia e domínio sobre os seres humanos. Neste momento, a história da humanidade passa a ser autogerida por ela mesma.

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[1] Marx, Karl & Engels, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo, Global, 1988.

[2] Cf. Viana, Nildo. Estado, Democracia e Cidadania. Rio de Janeiro, Achiamé, 2003.

[3] A mercadoria é um valor de uso (bem material) e ao mesmo tempo um valor de troca (valor monetário) que é produzida pelo trabalho humano e sua produção ocorre, na empresa capitalista, devido ao fato de que a força de trabalho acrescenta valor à mercadoria, mais-valor, e assim possibilita o lucro. O que aqui chamamos “mercancia”, ou “forma-mercadoria”, são bens não materiais (com algumas poucas exceções), são geralmente bens culturais ou coletivos, tais como serviços (comércio, educação, atendimento médico, etc.) que assumem a forma de uma mercadoria capitalista sem assumir seu conteúdo, isto é, são “valores de troca” que, embora sejam produzidos pelo trabalho humano, não produzem mais-valor, não estão inseridas na dinâmica da produção e reprodução capitalista de bens materiais. No entanto, ele produz lucro para o capitalista, mas não se trata de produção de mais-valor e sim fornecimento, e o lucro é extraído pela remuneração feita pelo Estado ou outros setores do capital ao invés de provir diretamente da força de trabalho.

[4] A taxa de lucro é o quantum de mais-valor contido numa mercadoria enquanto que a massa de lucro é o total de lucro adquirido com a produção de mercadorias, isto é, no primeiro caso, temos um dado sobre a extração de mais-valor em uma mercadoria em termos percentuais enquanto que, no segundo caso, temos apenas o lucro em sua totalidade. Assim, se uma mercadoria possui 50% de quantum de mais-valor e ele caí para 30% mas a quantidade de mercadorias de 100 sobe para 500, temos uma queda da taxa de lucro de 20% mas um aumento da massa de lucro de 400%. Considerando que o preço de cada unidade é 01 real, temos, então, um lucro que cai de 50 centavos para 30 centavos e isto significa que, de cada 100 unidades, tínhamos um lucro de 30 reais mensais, no primeiro caso, e, no segundo, com o aumento da massa de lucro, 150 reais. Assim, tivemos a queda da taxa de lucro e o aumento da massa de lucro. O grande problema do constante aumento da massa de lucro é que é preciso manter-se indefinidamente e é preciso vender as mercadorias, isto é, ampliar constantemente o mercado consumidor.

[5] Neste sentido, as afirmações de que o modo de produção capitalista é um “modo de produção de mercadorias” é apenas parcialmente verdadeira, pois existem outras formas de produção de mercadorias. Assim, esta afirmação só é verdadeira se se acrescentar que é um modo específico de produção de mercadorias, e sua especificidade se encontra na produção de mais-valor, onde reside a exploração e a constituição da burguesia e do proletariado.

[6] Marx colocava a existência da extração de mais-valor absoluto (fundado na extensão da jornada de trabalho) e da extração de mais-valor relativo (fundado na produtividade, isto é, na produção realizada numa determinada jornada de trabalho), no qual um aumentava ou diminuía com de acordo com a extensão da jornada de trabalho (a diminuição da jornada de trabalho para 08 horas significou, portanto, diminuição da extração de mais-valor absoluto) ou com a intensidade da produção nesta jornada de trabalho (em uma jornada de trabalho de oito horas, se a produção aumenta, então há um aumento de extração de mais-valor relativo).

[7] Esta mudança atinge a todas as instâncias da vida social, ampliando a mercantilização das relações sociais, realizando uma contra-revolução cultural preventiva expressa no pós-estruturalismo em suas diversas manifestações, incluindo o “pós-marxismo”, “pós-colonialismo”, o “multiculturalismo”, etc. Cf. Viana, Nildo. O Capitalismo na Era da Acumulação Integral. São Paulo, Idéias e Letras, 2009.

[8] O microrreformismo é a busca de reformas que só atendem demandas de determinados grupos sociais, sem interferir na macro-política ou em reformas sociais gerais, tal como propunha a antiga social-democracia. O microrreformismo se adéqua como uma luva nas políticas paliativas de assistência social do neoliberalismo, que evita reformas profundas ou grandes investimentos, tal como é o caso das políticas de cotas.