quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Marxismo Autogestionário e tendencias oposicionistas - Seção 04 do Manifesto Autogestionário

Seção 04



 

 

 

 

Posição diante das demais Tendências Oposicionistas







As tendências oposicionistas são o conjunto de grupos, indivíduos, organizações que se colocam como oposição ao capitalismo ou aos governos instituídos, assumindo posições consideradas revolucionárias ou reformistas, alguns apenas no discurso, outros na prática. As determinações das diversas tendências oposicionistas são várias. Cada tendência possui suas próprias determinações. Em alguns casos, é mero oportunismo, sendo que alguns indivíduos se colocam como oposição apenas para receber proposta para se vender; outros assumem esta posição por estar descontente com sua situação social, por não ter o nível de renda e consumo que deseja, por não ter a fama e o poder que almejam, ou por estar numa posição desprivilegiada na pirâmide social capitalista. Alguns por falta de perspectiva de ascensão social e assim manifestam seu descontentamento e/ou consegue, via oposição, alterar este quadro. Outros se opõem por uma mescla de descontentamento e influências diversas, desde os modismos e grupos de contato até um alto grau de desenvolvimento da consciência. Há também aqueles que se tornam oposicionistas por descontentamento pessoal e relação disso com o processo social global, unindo o individual e o coletivo.
A base social das tendências oposicionistas também é variada, mas o seu forte são indivíduos oriundos da burocracia em suas várias frações, setores da intelectualidade e da juventude, estudantes e indivíduos oriundos das classes exploradas e subalternas. Dependendo de sua base social e formação cultural, além de outras determinações, as tendências oposicionistas assumem as mais variadas posições. Aqui estaremos resumindo algumas das principais manifestações oposicionistas.

A) O Pseudomarxismo Acadêmico

A força das idéias de Marx e sua influência intelectual e política promoveram o nascimento de diversas “escolas acadêmicas” que reivindicam o marxismo. Alguns possuindo ligação com partidos políticos, outros sem nenhuma ligação política e, alguns, abandonando qualquer pretensão política, fazendo do marxismo apenas uma “concepção científica”, “método” ou “teoria”.  Sem dúvida, todas estas escolas representam uma assimilação do marxismo do ponto de vista da burguesia ou de suas classes auxiliares, especialmente a burocracia e a intelectualidade. A base social do pseudomarxismo acadêmico é a intelectualidade, às vezes apoiada ou em contradição com a burocracia partidária e/ou sindical.
O pseudomarxismo acadêmico com pretensões políticas (com ou sem ligação partidária) é um processo de deformação do marxismo, fazendo uma subsunção dele ao bolchevismo ou social-democracia ou, ainda, a modismos e interesses conjunturais de partidos e governos. O seu caráter conservador é por demais evidente, tal como se pode perceber não só no discurso, como também na prática cotidiana de seus representantes nas instituições acadêmicas, prontamente aliada (ou tolerante) aos modismos, aos burocratismos, aos governos e suas diretrizes para a academia.
Alguns parecem mais radicais, como os que sustentam uma mistura de bolchevismo e academicismo, junção não muito difícil de fazer devido ao cientificismo típico do leninismo. No entanto, na prática acadêmica cotidiana não se distinguem muito dos seus pares conservadores, com raras exceções. Na prática política, ou fazem um discurso politizado, mas descompromissado (sem correspondência com nenhuma prática política efetiva) ou se iludem com um ou outro partido dito de “esquerda”, perdoando, justificando ou legitimando seu reformismo ou jacobinismo. Não acrescentam quase nada na luta política, nem mesmo no plano cultural, pois seu suposto “marxismo” é tão antiquado, burocrático e deformado que não passa de uma caricatura. Defendem orgulhosamente o materialismo (burguês), o racionalismo (burguês), o iluminismo (burguês), o determinismo (burguês), ou seja, apresentam como marxismo uma determinada corrente do pensamento burguês. Sem dúvida, muitos fazem isso inocentemente, devido sua própria formação acadêmica realizada pelo pseudomarxismo acadêmico, mas isto não os isenta da crítica e são os seus valores e não apenas limites intelectuais que lhes permitiram reproduzir este pseudomarxismo caricatural e suas práticas correspondentes.
Outra forma de pseudomarxismo acadêmico é aquele que não tem pretensão política ou mesmo ligação, a não ser em momentos eleitorais, que podem até se tornar ardorosos defensores de determinadas candidaturas da pseudo-esquerda. Claro é que a intelectualidade e a burocracia escolar e acadêmica têm mais proximidade, por sua situação de classe, com as burocracias dos partidos políticos de “esquerda”, com sua valoração da ciência e da educação (ambas burguesas) que tende a se refletir nas suas políticas educacionais. Outros realizam uma síntese eclética do seu pseudomarxismo com as escolas acadêmicas na moda e podem fazer o alegre discurso de que os intelectuais não são uma vanguarda e que não devem buscar interferir nas lutas dos outros, não devem fazer o discurso sobre o outro e sim deixar que eles o façam. Assim podem continuar alegremente sendo conservadores e posar de críticos e de “esquerda”. Há ainda os que se colocam como radicais e fazem todo um discurso sobre o papel proeminente da importância do trabalho intelectual (ou “imaterial”) e por isso suas concepções, geralmente ecléticas, são fundamentais e justificam, inclusive, apoio a governos “social-democratas”, atualmente “neoliberais de esquerda”.
Outra forma de pseudomarxismo acadêmico é a expressa pela sua tendência puramente academicista. Para esta tendência, Marx e o marxismo são apenas “um quadro teórico”, “um método”, ou “concepção científica”. Sem dúvida, trata-se de um marxismo deformado, muitas vezes próximo ao pseudomarxismo acadêmico politizado ou das tendências social-democratas e bolchevistas, que no fundo só tem pretensões acadêmicas e usa o pseudomarxismo como moeda de troca e meio de luta por espaço acadêmico. É neste grupo que nasce, também, as diversas tentativas de união do marxismo com as ideologias burguesas da moda (estruturalismo, fenomenologia, existencialismo, psicanálise, psicologia, ecologia, individualismo metodológico, etc.). Eles sacrificam o marxismo no altar da Deusa Fama ou do Deus Dinheiro (ou qualquer outro Deus da religião capitalista), vendem sua alma ao diabo, mas sem qualquer tendência fáustica. Neste caso, o “marxismo” é despolitizado, deformado e desessencializado e se torna apenas mais uma ideologia, mas tratando de forma reverente um velho filósofo barbudo da Alemanha que viveu no século 19.
Todas as formas de pseudomarxismo acadêmico rompem com o caráter revolucionário e libertário do marxismo e, portanto, são expressões de ideologias burguesas ou de suas classes auxiliares, que nada acrescentam à luta operária, pelo contrário, são entraves na maioria dos casos, só tendo utilidade em questões pontuais ou ocasionais. Os representantes destas tendências são os degenerados do pensamento de esquerda, expressando não os interesses da emancipação humana e sim os interesses da reprodução da miséria humana em benefício de uma minoria no qual eles se incluem ou querem se incluir.
As teses do pseudomarxismo acadêmico são ideologias, no sentido marxista do termo, isto é, formas de falsa consciência sistematizada. Na verdade, elas são antagônicas ao método dialético, ao materialismo histórico, e a teoria do capitalismo produzida pelo marxismo. Isto ocorre via substituição do marxismo pelo leninismo ou por qualquer variante das ideologias acadêmicas burguesas. O leninismo é assimilável e aceitável por várias tendências do pseudomarxismo acadêmico, por fazer o culto da ciência e da vanguarda, ressaltar o papel proeminente da intelectualidade, filha bastarda da burguesia. Daí também a facilidade em se mesclar com os modismos acadêmicos, pois assim faz aliança com os setores dominantes da instância acadêmica e ainda pode se vangloriar de possuir uma posição crítica. Por isso, o seu pobre ecletismo consegue, em certos casos, ser mais débil do que algumas ideologias burguesas, e suas teses são acompanhadas por práticas acadêmicas e políticas conservadoras. Em determinados casos, devido à influência do marxismo, consegue contribuir com a compreensão de questões particulares e avançar em certos casos, mas, apesar disso, ainda é uma ideologia, e assim predomina em seu interior a falsa consciência em meio a momentos de verdade.

b) Pseudomarxismo reformista

O pseudomarxismo reformista é o composto por membros de partidos social-democratas ou de organizações da sociedade civil que se dizem “filantrópicas”. A sua base social é a burocracia partidária, a burocracia sindical e a burocracia das organizações da sociedade civil e setores da intelectualidade.
O pseudomarxismo social-democrata pode assumir várias formas e cores, desde as clássicas do final do século 19 e início do século 20, passando pelo eurocomunismo e chegando ao “neoliberalismo de esquerda”, “pós-marxismo” e “cooperativismo”. As velhas tendências do pseudomarxismo reformista, em suas diversas diferenças internas, são apenas expressões dos setores moderados da burocracia e intelectualidade, que querem através de reformas e benefícios para os seus partidários, minimizar os males do capitalismo. No fundo, querem manter seus privilégios ou aumentar sua renda e ainda ficar com “a consciência tranqüila”. Suas propostas em nada alteram a sociedade existente e as supostas melhorias que conseguem (na área da saúde e educação) são meros espantalhos que afastam os corvos da oposição interna no partido ou da classe trabalhadora.
O pseudomarxismo filantrópico busca nas políticas estatais de assistência social (“políticas públicas”) ou nas entidades filantrópicas, não só jogar migalhas para as galinhas trabalhadoras como também desviar e usufruir o maior quinhão delas para si mesmo. Alguns inventam formas fantasiosas de transformação social sem romper com o mercado ou o Estado, através de cooperativas, “economia solidária” e coisas do gênero. Eles pensam em criar pequenas ilhotas de solidariedade, de “autogestão”, de “comunismo”, de “socialismo”, em meio ao mar bravio do capitalismo. Sem dúvida, a sua concepção de socialismo não passa de mero reformismo, mesclando tais ilhotas com o mercado capitalista e o Estado Burguês, batidos no liquidificador do intelectual prestidigitador e formando uma nova ideologia neo-reformista. Estes pseudomarxistas degenerados são os maiores incentivadores da formação de novas camadas da burocracia civil, através de instituições chamadas de ONGs (Organizações Não-Governamentais), Terceiro Setor e coisas semelhantes, sustentadas muitas vezes com os recursos do Estado capitalista ou de “generosas” instituições internacionais, tal como a Fundação Ford, Fundação Rockfeller, entre outras.
As teses do pseudomarxismo reformista, que muitas vezes nega o marxismo, o leninismo e as tendências políticas mais radicais (anarquismo, autonomismo, etc.) ou tenta integrá-las, desvirtuando-as, expressam um reformismo que pode, dependendo do contexto, ser mais radical ou mais moderado. Porém, nunca ultrapassa o nível das reformas sociais e nunca questiona o modo de produção capitalista, declarando para todos ouvirem que pensar o pós-capitalismo é uma utopia, um sonho irrealizável.

C) O Pseudomarxismo Bolchevista

O velho bolchevismo, moribundo, ainda existe. Em suas várias vertentes (stalinismo, trotskismo, etc.) ele sobrevive mesmo após a derrocada do capitalismo estatal soviético e congêneres. Pequenos partidos agrupam grupos de indivíduos sectários que pensam, ainda, que são a vanguarda da classe operária e que irão desempenhar um papel semelhante ao do bolchevismo na Rússia. A base social desta posição é complexa. Grande parte de seus adeptos saem dos extratos mais baixos da burocracia civil, da burocracia sindical e da intelectualidade (e justamente por isso são sua fração mais radical e extremista), bem como de setores oriundos da classe operária, campesinato, lumpemproletariado, que se aproximam pela radicalidade das idéias e logo se transformam em burocratas. Há também jovens e estudantes marginais no mercado de consumo burguês ou de origem pobre, ou então de filhos de pais conservadores que querem incomodar ou aprender as artimanhas das jogadas burocráticas para utilizá-las posteriormente na vida acadêmica ou na política eleitoral.
O pseudomarxismo bolchevista padece de uma total falta de criatividade e se limita reproduzir as teses dos grandes líderes da burocracia radicalizada, Lênin, Stálin e Trotsky. Alguns partidos-seitas reproduzem as teses destes líderes sem nem sequer atualizá-las ou observar sua falta de correspondência com a realidade contemporânea. Os partidos que conseguem agrupar um maior número de militantes tendem ou aderir ao reformismo e cair no chamado “revisionismo”, ou então a ficar eterno aliado de partidos reformistas nos processos eleitorais, querendo ser seu “superego” moral e retomar os “camaradas reformistas” para a “linha justa”. Os intelectuais mais ativos produzem mais fora dos quadros partidários do que no seu interior, produzindo obras pelo menos com mais requinte acadêmico.
As teses leninistas do partido de vanguarda, da “teoria do reflexo”, da estatização dos meios de produção, e outras tão ou mais caducas do que estas, ainda são reinantes. Obviamente que isto se deve aos interesses daqueles que dão vida a tais organizações, especialmente a burocracia partidária. No fundo, o pseudomarxismo bolchevista já vinha historicamente perdendo força e com a derrocada do capitalismo de estado russo passou a ser uma força política menor, mas ainda continua sendo uma ameaça sob a forma de contra-revolução burocrática, mesmo porque pode ser aliar com as demais forças pseudomarxistas e setores da sociedade para evitar a revolução proletária.

D) O Sindicalismo

O sindicalismo é filho da burocracia sindical. Os sindicatos, produtos da luta operária em seus primeiros passos, foram assimilados pela burguesia e se tornaram aparatos da burocracia sindical. Os sindicatos tiveram momentos em que expressaram uma radicalidade que permitiu surgir forças revolucionárias se reivindicando do sindicalismo, tal como o sindicalismo revolucionário na França, o anarco-sindicalismo, entre outras.
Porém, esse período áureo do sindicalismo é algo do passado e sem possibilidade de retornar. Hoje, a burocracia sindical reina absoluta e é a base social do sindicalismo, e não somente isto, como também é aliada ou dos governos ou das burocracias partidárias. O sindicato é uma organização burocrática cujos dirigentes possuem interesses próprios e tais interesses não são os da emancipação humana. A organização por categoria profissional favorece o corporativismo e os burocratas sindicais se limitam a fazer exigências relativas a ela, e não ultrapassa o nível de defender o valor da mercadoria força de trabalho e suas condições de trabalho. A burocracia sindical que ultrapassa o papel de representar a força de trabalho junto aos patrões é a que se alia a partidos políticos, especialmente os ditos de “esquerda” e apenas buscam representar seus próprios interesses de outra forma, e é isto que explica seu servilismo a partidos e governos. Isto também explica sua falta de projeto e concepção política própria, pois vive a reboque da intelectualidade ou da burocracia partidária.
O sindicalismo não é uma força proletária e os sindicatos não são organizações operárias e sim burocráticas, neste sentido não é meio nem apoio para a transformação social e muito menos são as instituições da futura sociedade comunista, como pregam anarco-sindicalistas e sindicalistas revolucionários. São instituições burguesas que agrupam mais uma fração da classe social burocrática, a burocracia sindical.

E) O “Socialismo” Individualista

Com a emergência da sociedade burguesa, determinadas concepções e valores se tornaram predominantes. Um destes valores dominantes é o indivíduo, alicerce do individualismo. O individualismo, inclusive, é a base de uma das mais importantes ideologias burguesas, o liberalismo. No capitalismo, ao invés do indivíduo subsumido na comunidade, em relações sociais que o desconsidera, na religiosidade, temos o indivíduo como valor e com um espaço social que não existia antes, inclusive no direito burguês. Porém, o individualismo serviu tanto para o capitalismo nascente, e, principalmente, para o liberalismo “econômico” e “político”, quanto para alguns descontentes com a civilização burguesa. Muitos negaram o Estado (tal como alguns liberais), as instituições, a burocracia, em nome do indivíduo. O individualismo, um aspecto da concepção burguesa do mundo, passou a ser defendido por alguns intelectuais e ativistas que se colocavam contra a sociedade burguesa, e isto sob as mais diferentes formas.
No plano político, desde Spencer e Stirner, à direita ou à esquerda, o individualismo cumpriu um papel importante no mundo das ideologias políticas. Hoje, o individualismo está mais influente do que antes. O anarco-individualismo, as correntes políticas influenciadas pelo “pós-estruturalismo” e outras ideologias modernas ou contemporâneas, ganharam influência, principalmente no meio da juventude e dos estudantes.
A juventude é uma produção da sociedade burguesa e se caracteriza pelo estágio de ressocialização pelo qual estão passando os indivíduos de determinada faixa etária, que é variável[1]. É uma preparação para o indivíduo assumir as responsabilidades civis (sociais, políticas, familiares) e laborais (o trabalho alienado), através, principalmente, de instituições formadoras, tal como a escola e as universidades.
Neste contexto, parte da juventude realiza a contestação da escola, da universidade, da sociedade burguesa, e para realizar tal recusa utiliza os recursos intelectuais disponíveis e acessíveis. A negação da sociedade burguesa é realizada, em sua maior parte, por setores da juventude originados das classes exploradas, mas também pelos filhos das classes auxiliares da burguesia descontes com o seu nível de renda e consumo, e, também, por outros de mesma origem que pretendem contestar apenas algumas características da sociedade capitalista que lhes incomoda (sexualidade, arte, escola, etc.).
As ideologias pós-estruturalistas, de Foucault, Deleuze e outros, são expressão de uma contra-revolução cultural preventiva que se iniciou a partir da derrota das lutas operárias e estudantis do final dos anos 1960. O pós-estruturalismo resgatou temas, problemas, algumas idéias e alguns autores para formar a base de uma concepção conservadora, individualista e ideológica, no sentido de despolitizar e enfraquecer o movimento contestador da juventude e das classes exploradas. São quimeras sem sentido, mas que são apoiadas pelos meios oligopolistas de comunicação e assim se tornaram “modas”, sendo acessível e dando um certo ar de “novidade”, “atualidade” e “renovação”, que combina com a juventude e sua submissão aos valores burgueses, até mesmo quando contesta a sociedade burguesa.
O “socialismo” individualista tem horror à organização e à razão e enfatiza a transformação individual, o cotidiano. Ao desligar esta mudança individual do processo global de transformação social; ao recusar a necessidade de organização (a auto-organização, que possui caráter revolucionário ao contrário da organização burocrática); ao negar o papel fundamental da teoria para compreender a sociedade contemporânea e sua história, confundindo crítica da razão instrumental, da ideologia, com crítica da razão em geral, da teoria, acabam reforçando o irracionalismo e a impossibilidade de comunicação e associação; o socialismo individualista assume posições extremamente conservadoras e imobilizadoras.
As teses e propostas do socialismo individualista são quimeras que dificultam uma articulação da juventude com o movimento revolucionário e que somente sua superação permitirá o avanço das lutas sociais. É por isso que os adeptos do socialismo individualista tendem, entrando na “idade adulta”, a se tornarem bons conservadores e é isto que explica o fato dos intelectuais que defendem as ideologias pós-estruturalistas serem justamente os que assumem posturas conservadoras e em muitos casos em contradição com o próprio discurso, bem como a aproximação destes com os jovens.

F) O “Socialismo” Filosófico

O socialismo filosófico é uma fantástica “ideologia revolucionária” que retrocede ao pré-marxismo. Marx havia decretado o fim teórico da filosofia, mas o mundo das abstrações enlouquecidas insiste em sobreviver e influenciar as concepções de mundo existentes. Sob a bandeira do situacionismo, da mescla de diversas concepções, e até mesmo do pós-estruturalismo, surgem teses e correntes políticas defendendo uma espécie de socialismo metafísico, que em certos pontos se assemelha ao marxismo, mas que em outros é uma total negação dele.
A base intelectual do “socialismo” filosófico é uma filosofia especulativa que possui diversos desdobramentos. Alguns retiram de Marx determinados termos e os transformam em fetiches. Este é o caso de termos como “totalidade”, “capital”, etc. Eles pensam o mundo dominado pelo capital e que tudo pode ser recuperado por ele, e, portanto, é necessária uma recusa total, uma não-afirmação – pois uma afirmação poderia ser recuperada –, um hermetismo de linguagem que só os iniciados poderiam entender – já que desta forma o capital não recuperaria –, e diversas outras teses que servem principalmente para fortalecer o imobilismo.
Outros se inspiram no situacionismo e também se refugiam na “totalidade” e vociferam contra a “separação”, o “espetáculo”, etc. Vivem num autismo grupal e buscam criar uma nova seita, fazendo do sectarismo a justificativa de sua “pureza revolucionária”. Esse purismo, mais uma pretensão do que uma realidade, pois não escapa do “espírito da época” (tal como o socialismo individualista faz a recusa do bolchevismo e apresenta uma aderência às novas ideologias burguesas, a recusa da organização burocrática se transforma em recusa de organização em geral, etc.).
Há também aqueles que idolatram determinado intelectual em evidência e mescla suas teses com as concepções críticas ou esquerdistas. Eles unem ecleticamente as diversas teses, algumas realmente revolucionárias ou críticas, e outras, conservadoras ou pseudo-revolucionárias. Num mesmo balaio podem ser vistos dois ou mais expressões de pensadores ou correntes influentes: Marx, situacionismo, anarquismo, Escola de Frankfurt, ideologias pós-estruturalistas, Castoriadis, Toni Negri e Robert Kurz, etc. Embora seja algo totalmente incoerente reunir as teses atuais de Negri, novo ideólogo da intelectualidade e defensor do governo “neoliberal de esquerda” no Brasil, e teses revolucionárias, bem como pensar que Kurz é marxista ou que compreendeu a teoria de Marx com suas abstrações metafísicas e fetichismo do mercado, entre outros exemplos, isto ocorre freqüentemente. Isto significa ou pouca compreensão de teorias e do pensamento político, ou oportunismo, já que se caracteriza por se aliar aos modismos, ambos prejudiciais a qualquer teoria e prática revolucionária.
A idéia de totalidade concreta de Marx é substituída por uma “totalidade abstrata”, e se cria uma oposição radical entre, por um lado, os membros do tal grupo e determinados setores da sociedade que são idealizados como portadores do potencial transformador (o proletariado, os despossuídos, etc.) e, por outro, “o capital”, “o poder”, “o Estado”, “a lei do valor”, “o mercado”. As classes sociais existentes concretamente são substituídas por construtos, falsos conceitos, metafísicos. Daí, em algumas destas tendências, burocracia, campesinato e lumpemproletariado não existem, só existem dois lados. Esta simplificação parece com a concepção de sociólogos conservadores que, para se opor à teoria marxista das classes sociais, argumentam que a grande divisão existente é entre “ricos” e “pobres”, ou “incluídos” e “excluídos”.
A abstração metafísica substitui a dialética materialista e assim, embora em muitos casos haja uma sincera busca por uma concepção revolucionária, não ultrapassa o nível da ideologia e do discurso crítico. Assim, esta tendência faz um discurso anti-Estado, anti-capital, anti-mercado, anti-parlamento, anti-partidário, e se coloca numa postura crítica diante da sociedade capitalista. Porém, lhe falta potencial de articulação com o movimento operário e demais setores descontentes da sociedade, devido seu autismo grupal e não apresentar uma real alternativa, inclusive porque nega pensar a futura sociedade pós-capitalista, se limitando a um pobre negacionismo. Tal negacionismo, no fundo, não realiza uma negação radical do capital, pois para fazê-lo é necessário um projeto alternativo, uma afirmação, que é justamente a autogestão social.
A base social do socialismo filosófico é eclética, tal como professores de filosofia, estudantes universitários, jovens rebeldes, ex-bolchevistas desiludidos, entre outros. Eles criam uma comunidade própria e com base nisso criam uma nova linguagem, teses, etc., buscando se afastar das “impurezas do mundo capitalista”, e isto é a razão de ser do seu purismo, sectarismo, autismo grupal e desconfiança e afastamento em relação a outras tendências de esquerda, que eles tentam assimilar ou então criticar ou, ainda, se afastar.
No fundo, esta base social expressa uma desilusão e um apego a idéias fetichizadas para apontar uma saída e uma pureza que é contraditória, pois enquanto indivíduos e seres sociais reproduzem grande parte daquilo que criticam. É um produto da época do capitalismo durante o regime de acumulação integral, tal como o socialismo individualista atual, expressão do desespero e falta de esperança, que gera dogmas e seitas. Sem dúvida, grande parte dos seus representantes manifesta um sentimento revolucionário, mas que não consegue ser traduzido para uma teoria revolucionária, e, neste caso, se cria uma contradição entre sentimentos (e, portanto, objetivos) revolucionários e teses críticas, mas contraditórias e que trazem em si muitos obstáculos para uma concepção realmente libertária.

G) O “Socialismo” Romântico

O socialismo romântico já tem uma longa história, tal como se pode ver no socialismo pré-marxista, no obreirismo e em outras concepções e tendências atuais. O socialismo romântico contemporâneo possui duas tendências principais: uma de caráter reformista e outra de pretensões revolucionárias. O socialismo romântico reformista, tal como outras visões reformistas, mantêm um discurso que fala em revolução, mas adia isto para um futuro bem distante. Eles idealizam os trabalhadores, os explorados, os oprimidos, querem defender sua causa, e por isso se limita a produzir teses e agir nos limites das próprias “massas”, isto é, ficam nos limites das lutas espontâneas.
As tendências com pretensões revolucionárias só se diferenciam por não propor o socialismo para um futuro distante, mas a prática concreta acaba sendo semelhante. Para conseguir ter contato e confiança da população, se diluem no seu interior, aceitam suas limitações, evitam conflitos (inclusive com os seus setores cooptados por partidos políticos) e se limitam a “trabalho de bairro”, ações junto com os explorados e oprimidos, defendendo seu “protagonismo” nas lutas. Eles se esquecem que as lutas são também culturais e que são dos indivíduos contra eles mesmos, dos grupos oprimidos contra a opressão mental e intelectual a que estão submetidos –, e a fazer eternas reuniões recheadas de “relatos de experiência”.
A “experiência” passa a ser um fetiche e o empiricismo não permite perceber que, além da experiência física (o trabalho, o pertencimento de classe) existe a experiência cultural (a ideologia, os valores, os sentimentos, a dominação cultural), e que ambas estão ligadas a um conjunto de relações sociais que ultrapassa a mera experiência dos indivíduos e grupos. Tomam o indivíduo por sua situação social e isola este aspecto, esquecendo que ele possui uma determinada mentalidade (compondo valores, sentimentos, idéias, etc.) constituída na sociedade capitalista e passam a romanticamente pensar que não existem mediações entre o indivíduo e a dedução lógica de que ele deveria ser revolucionário.
De certa forma, é um leninismo ao avesso, pois a concepção bolchevista pensa que as “massas” são incultas para adquirir a consciência socialista por si mesma e por isso é preciso que os intelectuais produzam tal consciência e a inculque nelas, sendo uma consciência “atribuída”. Os socialistas românticos pensam que a consciência que eles atribuem às classes desprivilegiadas já está encarnada nelas. Se os leninistas dizem: criamos a consciência socialista, agora vamos levá-la às “massas”; os socialistas românticos dizem: a consciência socialista já está presente nas classes desprivilegiadas, então vamos segui-las. O mal oposto do vanguardismo é o reboquismo.
O socialismo romântico produziu um extremismo ingênuo e pouco realista que é o primitivismo, uma recusa da civilização e defesa da volta ao mundo selvagem. Esta posição é expressão das tendências regressivas que são expressão do capitalismo contemporâneo. Em momentos de crise ou de falta de perspectiva visível, muitos aderem ao misticismo, ao naturalismo e outros posicionamentos que são produzidos tanto da perspectiva da classe dominante (o fascismo e o nazismo são tendências regressivas) quanto de suas classes auxiliares (indivíduos descontentes, não integrados em sua classe social ou que fracassaram no projeto de realização financeira ou pessoal). Isto acaba gerando propostas inexeqüíveis e apelos conservadores: um fantasioso “retorno ao natural”, uma idealização dos camponeses, laços místicos com antepassados e raças antigas. Sem dúvida, muitos indivíduos com problemas psíquicos e alto grau de infelicidade são apoiadores e incentivadores destas tendências regressivas, que, quando se diz oposicionista, faz apenas obstaculizar a percepção do verdadeiro problema e da verdadeira solução.
A base social do socialismo romântico também é eclética, sendo que estudantes, jovens, indivíduos oriundos das classes exploradas ou indivíduos desiludidos das classes auxiliares, entre outros. São atraídos pela insatisfação com a sociedade contemporânea e com um humanismo que proporciona uma ligação com as “massas”, mas que, devido à falta de uma teoria da sociedade capitalista e da revolução proletária, acabam caindo no romantismo e no reboquismo, mesmo quando inspirados por concepções anarquistas.

H) O Anarquismo Dogmático:
O anarquismo dogmático é uma tendência cuja base social é principalmente formada por jovens e sua formação se fundamenta numa idolatria pouco libertária de indivíduos e pensadores, especialmente os grandes nomes do pensamento anarquista. Devido aos conflitos de Marx e os anarquistas Proudhon e Bakunin, e dos pseudomarxistas posteriores e os anarquistas durante a Revolução Russa e Guerra Civil Espanhola, entre outros casos, os anarquistas dogmáticos não só evitam o estudo da história e do pensamento de Marx, como tomam para si uma concepção dogmática e antimarxista que beira ao irracionalismo. Por isso eles recusam teses que até mesmo os seus ídolos (tal como Bakunin) aceitaram de bom grado, como é o caso do materialismo histórico.
Alguns, na ânsia de recusar o marxismo, acabam abraçando ideologias conservadoras, tal como o pós-estruturalismo, para ter uma base filosófica ou conceitual para contestar o marxismo. A falta de uma base teórica para o anarquismo faz dele uma tendência frágil e sua base social, muitas vezes antiintelectualista e com adeptos do militantismo, além dos que não possuem muita disposição para estudos e pesquisas, faz com que acabem ziguezagueando em torno de reflexões superficiais e apego a doutrinas de forma quase religiosa, em profunda contradição com os princípios do anarquismo.
O anarquismo dogmático, no fundo, é muito pouco “anarquista”, pois o comodismo, o sectarismo, o dogmatismo, são pouco correspondentes aos ideais libertários que estão na base do pensamento anarquista. Isso nos faz ver inúmeros jovens que parecem idosos mentais, procurando ainda defender raivosamente Bakunin e Proudhon do malvado Marx, inclusive, de forma mais intensa e furiosa do que quando defendem os anarquistas, anônimos ou não, que morreram nas tentativas de revolução proletária nas mãos dos bolchevistas.
Outro defeito grave do anarquismo dogmático é não avançar, tomando os escritos de Proudhon, Bakunin, Malatesta e Kropotkin, como a palavra final, não havendo nada mais para atualizar, acrescentar, rever, repensar. As idéias anarquistas são cristalizadas e solidificadas e a eterna repetição dos clássicos é tida como suficiente. As novas condições históricas são esquecidas, bem como a necessidade de avançar além dos princípios básicos, de pensar o processo revolucionário a partir do contexto contemporâneo e aprofundar/desenvolver as teses já estabelecidas. Assim, o dogma substitui o pensamento revolucionário e libertário, criando um esclerosamento desta manifestação do anarquismo.

I) O Anarquismo Revolucionário
O anarquismo revolucionário – diferentemente das versões incipientes e dogmáticas, que caem na irresponsabilidade, no individualismo, no sectarismo – aponta para uma concepção revolucionária, embora sem ter uma teoria do capitalismo e da história, que algumas de suas tendências resolvem admitindo o valor da teoria marxista do modo de produção capitalista e da luta de classes. O anarquismo revolucionário é dividido em diversas tendências, algumas com limitações derivadas da influência do socialismo romântico, outras com limitações derivadas de uma percepção não muito aprofundada do método dialético e do materialismo histórico, o que dificulta pensar uma estratégia revolucionária mais ampla.
O grande mérito do anarquismo revolucionário é não recusar a organização e não cair no dogmatismo e no antimarxismo, percebendo que a base das lutas sociais reside nas classes e seus interesses, nas lutas concretas e não em idéias solidificadas eternamente. Assim, o anarquismo revolucionário torna possível pensar não em termos abstratos e metafísicos, mas em termos concretos, pressuposto necessário para uma luta revolucionária.
De qualquer forma, o anarquismo revolucionário, cuja base social também é eclética (jovens, estudantes, proletários), é uma promessa que tende a se concretizar enquanto movimento político com o desenvolvimento da luta operária. A emergência de um anarquismo revolucionário é expressão da tendência de radicalização das lutas sociais e do aparecimento de diversas manifestações proletárias. Tais manifestações são, em muitos casos, contraditórias, limitadas, etc. O anarquismo revolucionário é, ao contrário, uma forma superior de manifestação e, por isso, possui um caráter libertário.
Os Militantes Autogestionários e as Tendências Oposicionistas
A posição dos militantes autogestionários diante das diversas tendências oposicionistas varia. No caso das tendências academicistas, reformistas, bolchevistas e sindicalistas, a crítica e combate são a posição mais natural e comum. Em casos raros, dependendo de determinada conjuntura, é possível uma ação conjunta por questões mais pontuais. No geral, são forças não-revolucionárias, que ajudam mais a reprodução do capitalismo do que ao seu combate e, neste sentido, são adversários políticos a serem combatidos. Em momentos revolucionários, o combate é inevitável, pois irão contribuir com a contra-revolução, querendo se aquartelar no poder estatal. No que se refere a indivíduos e não grupos, é possível um contato e diálogo, talvez até colaboração em questões pontuais ou em algo mais permanente. Em certos aspectos, tal como enfrentamento com setores da burguesia, ideologias ou governos, é possível, seguindo lógicas diferentes, atuar em conjunto.
No caso das tendências individualistas, românticas, filosóficas, anarquistas dogmáticas, a posição deve ser de articulação e busca de realizar um processo de crítica e debate visando esclarecer as posições e mostrar as limitações e conseqüências sociais de suas teses e ações. No que se refere ao anarquismo revolucionário, a posição deve ser de ação conjunta e articulação, no sentido de reforçar as lutas operárias e sociais em geral[2].
Esta posição não significa desconsiderar os indivíduos que, por falta de opção, informação, adere, alguns temporariamente, a determinadas organizações ou forças políticas. Uma coisa é determinada organização ou concepção, outra coisa são os indivíduos que podem transitar de uma para outra organização/concepção. Isto quer dizer que nem todos os indivíduos que estão em uma organização partidária leninista ou aderem ao leninismo enquanto ideologia, é contra-revolucionário[3] e o mesmo vale para os adeptos de outras organizações/concepções.
A nova geração de militantes não nasce conhecendo a história do movimento socialista e do movimento operário, não nasce sabendo o que é o bolchevismo, o pós-estruturalismo. Ao juntar inexperiência intelectual e prática, desconhecem também as outras opções e tendências, além de existir uma forte influência da mentalidade burguesa que torna mais convincente o discurso leninista, reformista, academicista, mais “realistas”, mais próximos das relações sociais nos quais os indivíduos nascem e se desenvolvem. Pensar o além do capitalismo não é uma tarefa fácil, e por isso, mesmo pessoas que possuem valores antagônicos aos valores dominantes, se não tiverem acesso à cultura e teoria realmente revolucionárias, podem se iludir e ficar nos limites da vanguarda burocrática. Outros indivíduos, não tão jovens, podem se apegar a determinadas organizações e concepções, inclusive devido a uma sólida formação intelectual, que às vezes gera uma ligação com determinadas idéias que dificilmente são abandonadas posteriormente. Dentre estes, aqueles que possuem autocrítica e sentimentos autênticos no sentido de querer a transformação social, podem estar mais próximos de uma postura ética e assumir práticas de contestação e reconhecimento de realidades e teses que outros não conseguem fazer.
Outras determinações também atuam, inclusive de ordem psíquica[4], o que complexifica mais ainda a questão, mas, de qualquer forma, não é possível pensar numa incorrigibilidade dos indivíduos, principalmente dos mais jovens. Por isso é preciso distinguir entre as organizações/concepções, por um lado, e os indivíduos, por outro. Sem dúvida, que os líderes e burocratas são muito mais propensos a manter suas posições, mas a base dos indivíduos militantes já é mais passível de mudar de posição. Assim, a distinção entre indivíduo/organização é uma necessidade para se evitar práticas equivocadas e contribuir com uma melhor compreensão das lutas políticas e assim efetivar uma práxis revolucionária e reforçar a luta pela autogestão social.



[1] Viana, Nildo. A Dinâmica da Violência Juvenil. Rio de Janeiro, Booklink, 2004.
[2] Estas observações são em relação a tendências políticas e intelectuais e não a grupos políticos existentes, pois, com o desenvolvimento do processo histórico, diversos grupos autogestionários poderão existir, bem como anarquistas revolucionários, e, neste sentido, a relação é a mesma.
[3] Aqui a distinção é entre “ser” e “estar”. Sem dúvida, ao estar ligado a uma organização contra-revolucionária e agindo e pensando como ela, então o indivíduo, por mais bem intencionado que seja, está contra-revolucionário. Porém, dependendo de seus valores, sentimentos, etc., poderá superar isto, o que significa que não é uma questão de ser e sim de estar. Isto vale para alguns indivíduos, mas não para todos, pois a maior parte nesta situação é, pela própria estrutura da sua mentalidade, contra-revolucionária.
[4] Pessoas de personalidade autoritária, por exemplo, tendem a aderir a organizações burocráticas.

A Sociedade Autogerida - Seção 05 do manifesto Autogestionário

Seção 5




 

 

 

A Sociedade Autogerida






Os utopistas da época de nascimento do pensamento socialista foram duramente criticados por Marx. A sociedade do futuro não é resultado dos planos dos reformadores sociais de hoje. O comunismo é um “movimento real”, cuja base é o movimento operário, suas lutas e constituição de novas relações sociais, e não produto da imaginação criadora dos intelectuais. Os utopistas cometeram dois erros fundamentais: um foi produzir projetos de sociedade sem identificar e reconhecer quem seriam os agentes concretos que realizariam tal projeto e que, por conseguinte, deveriam ser a fonte da inspiração para pensar o próprio projeto. O outro foi a falta de percepção mais aprofundada sobre o processo de transformação, a passagem da sociedade atual para a sociedade futura, ou uma percepção mais aprofundada ingênua deste processo, através de reformas, educação, razão, etc., abolindo a base social do processo de transformação, as relações sociais concretas, as lutas e interesses, entre as classes sociais. Os planos detalhados que apresentavam o funcionamento da futura sociedade pós-capitalista, tal como os 700 tipos de falanstérios propostos por Charles Fourier, não tinham base concreta.
A partir disto, muitos “marxistas” passaram a recusar totalmente qualquer discussão sobre o caráter da sociedade futura, taxando como utopismo qualquer tentativa neste sentido. A posição de Marx, no entanto, era diferente. Sendo o comunismo um movimento real, realizado por pessoas concretas, fundamentalmente o movimento operário, é possível apontar alguns aspectos sobre a organização da sociedade do futuro. Com o decorrer do tempo, através das experiências de tentativas de revolução proletária, a visibilidade de algumas características da sociedade do futuro se torna mais apreensível, sendo produto das lutas históricas do proletariado e não idéias arbitrárias inventadas por planejadores e pensadores. Marx fez diversos apontamentos sobre a futura sociedade comunista, se baseando na experiência histórica do movimento operário, tal como a Comuna de Paris, e nas necessidades criadas por uma sociedade pós-capitalista, tal como a abolição do dinheiro.
As reflexões de Marx sobre a futura sociedade comunista foram esquecidas e abandonadas por diversos motivos. O principal deles foi a contradição entre tais reflexões e o capitalismo estatal soviético, que passou a “monopolizar” a concepção de socialismo. O bolchevismo ofuscou o caráter autogestionário das teses de Marx, tal como havia já esboçado a social-democracia, irmã gêmea do leninismo, que combatia os “aspectos utópicos” da teoria marxista. Outra razão é a pouca leitura da obra de Marx ou concepções pré-definidas a partir da influência do bolchevismo ou a simples existência do capitalismo estatal russo (principalmente conservadores que querem refutar Marx e deslocam a discussão para a antiga União Soviética ao invés dos seus escritos).
Assim, Marx fez reflexões importantes sobre a futura sociedade comunista. A partir da experiência da Comuna de Paris, primeiro esboço de autogestão social da história, ele e outros pensadores colocaram em termos históricos e concretos a concepção da nova sociedade. O século 20 passou a ter inúmeras outras experiências autogestionárias através das tentativas de revolução proletária que motivaram não somente vários escritos sobre a concepção de Marx como dos processos históricos e, ainda, da extração de formas de organização e existência da sociedade futura a partir destas experiências[1].
Hoje é possível apresentar um quadro geral, baseando-se nas experiências históricas e idéias derivadas delas, pensar alguns elementos básicos da futura sociedade autogerida. Isto é ainda mais necessário para ampliar a consciência de que o comunismo nada tem a ver com as experiências na URSS, Leste Europeu, Cuba, China e demais países, que instauraram um capitalismo de Estado sob o nome de socialismo, através de uma contra-revolução burocrática. A necessidade da utopia, tal como coloca Ernst Bloch[2], é fundamental, desde que seja uma utopia concreta, realizável. Além disso, não pensar a futura sociedade pós-capitalista abre espaço para não se perceber a radicalidade da transformação social e, por conseguinte, abrir espaço para se pensar o comunismo como um “capitalismo reformado” ou “estatizado”. O combate ao processo contra-revolucionário pressupõe um projeto de sociedade autogerida, o que, por sua vez, influencia o desenvolvimento histórico[3]. Por isso encerraremos este manifesto com uma seção a respeito da futura sociedade autogerida.
A Instauração da Autogestão Social
O comunismo só pode ser compreendido como autogestão social. A autogestão surge no processo de produção e deve se expandir para todas as outras instâncias da vida social abolindo tanto o mercado (“lei do valor”) quanto o estado. A autogestão é, assim, uma relação de produção e não como nas ideologias burguesas, mera forma de gestão de empresas, ou simplesmente democracia direta. As organizações que realizarão a substituição dos organismos do estado capitalista surgidos do próprio processo revolucionário, tais como os conselhos de fábrica, conselhos de bairros, etc., formando a base dos conselhos revolucionários que serão responsáveis pela autogestão social.
Esses conselhos se articularão a nível regional, formando os conselhos sociais de autogestão, e através das demandas sociais regionais se efetuará a distribuição dos meios de produção. As comunas revolucionárias cuidarão essencialmente da produção de meios de consumo enquanto que as grandes indústrias produzirão essencialmente meios de produção que serão distribuídos às comunas de acordo com o grau de necessidade de cada uma.
O trabalho socialmente necessário (grandes indústrias, serviços sociais, distribuição, transporte, etc.) e o trabalho autônomo (meios de consumo, trabalho comunal em geral, o que inclui lazer, meios de comunicação, etc.) serão executados pelas mesmas pessoas. Ou seja, ao invés de haver uma divisão social do trabalho haverá uma divisão temporal do trabalho. O indivíduo irá dividir o seu tempo de trabalho visando executar tanto o trabalho socialmente necessário quanto o trabalho autônomo.
As comunas revolucionárias serão autogeridas pelos seus habitantes[4] e a grande produção das indústrias, os serviços sociais, etc., serão dirigidos pelos conselhos de fábricas e de trabalhadores. Embora a distribuição de serviços e de bens de produção seja definida pela coletividade, ou seja, o conjunto da sociedade define as prioridades e as demandas que devem ser atendidas primeiramente de acordo com o grau de necessidade das comunas, o processo de produção é autogerido pelos próprios trabalhadores nas unidades de produção, nas fábricas, de acordo com as necessidades sociais. Porém, os indivíduos que trabalham nas unidades de produção industrial e os que moram e produzem nas comunas, são os mesmos, logo, não há contradição. A separação entre comuna e unidade de produção industrial é apenas espacial, já que facilita o processo de produção e utiliza as empresas herdadas da sociedade anterior, e se refere ao que é produzido, ou seja, meios de produção. Com o desenvolvimento histórico da sociedade autogerida, este processo poderá mudar ou ser abolido, o que não é possível prever na atualidade.
Tanto o trabalho socialmente determinado quanto o trabalho autônomo não serão remunerados. O primeiro será retribuído em meios de produção cedidos à comuna onde reside o produtor ou em serviços sociais que atendam a ela; o segundo será retribuído em meios de consumo produzidos coletivamente na comuna e o tempo disponível do produtor poderá ser utilizado tanto para a livre produção de bens quanto de artes, cultura, lazer, etc.
É claro que a instauração da autogestão social apresentará diferenças dependendo do país em que ela for implantada. Haverá mais ou menos dificuldades dependendo do grau de desenvolvimento das forças produtivas. No caso dos países superdesenvolvidos da Europa Ocidental, calcula-se que o trabalho socialmente necessário seria executado numa sociedade autogerida, em aproximadamente duas horas[5]. Nos demais países poderá haver uma maior carga horária de trabalho socialmente necessário, que vai variar inclusive de acordo com a decisão coletiva, pois as necessidades, com exceção das necessidades primárias, são determinadas socialmente. No caso da sociedade brasileira e em sociedades que vivem sob o capitalismo subordinado, consideramos que é necessário tomar algumas medidas que impeçam concessões contra-revolucionárias e contra-revolução juntamente com outras que viabilizem as melhores condições possíveis para garantir, já no período de guerra civil aberta, autogestão e seu aperfeiçoamento contínuo. Neste sentido, consideramos necessárias as seguintes medidas.
1) socialização dos meios de produção através da autogestão coletiva nas unidades de produção;
2) socialização dos meios de distribuição através da autogestão coletiva nas comunas revolucionárias;
3) Socialização dos meios de administração, comunicação, educação, diversão, produção cultural, repressão, etc., através da autogestão coletiva da coletividade (conselhos revolucionários);
4) Formação de comunas revolucionárias que executarão a produção de meios de consumo, cultura, etc., e também cuidarão da segurança comunal contra as ações contra-revolucionárias;
5) Os meios de produção, a produção e a distribuição comunais serão autogeridas pelos próprios integrantes da comuna;
6) Abolição total do capital, da propriedade privada, do estado, do dinheiro e do mercado e instituição da planificação autogerida da comunidade;
7) Coletivização das terras e meios de produção no campo através da autogestão coletiva dos trabalhadores rurais;
8) Desurbanização ambiental dos grandes centros urbanos e desruralização das zonas produtivas rurais e, conseqüentemente, abolição da oposição entre cidade e campo;
9) Abolição de todas as hierarquias sociais, implantação de uma igualdade efetiva entre os sexos, raças, etnias, as culturas, etc., e criação, em cada comuna revolucionária, de conselhos de proteção aos impossibilitados de trabalhar (crianças, idosos, deficientes físicos, etc.);
   10) Incentivo ao desencadeamento do processo revolucionário em todos dos países do mundo e apoio a todas as tentativas de revolução proletária no mundo.
O Modo de Produção Comunista
O Modo de Produção Comunista ainda não existe, mas já conheceu vários esboços e foi objeto de reflexão por vários indivíduos e coletivos. As relações de produção e distribuição são radicalmente distintas das existentes em modos de produção anteriores, fundados na divisão de classes. A base da divisão de classes é a divisão social do trabalho, e o modo de produção comunista realiza a abolição desta divisão. Não existem proprietários e não-proprietários, produtores e não-produtores. A abolição da propriedade privada e da burocracia ocorre com a emergência da autogestão como relação de produção, no qual os meios de produção são pertencentes à coletividade, bem como os bens produzidos, não sendo propriedade individual ou grupal. A organização da produção é realizada partindo da autogestão social que coloca as prioridades e necessidades e através da autogestão da fábrica pelo coletivo de autogestão da unidade de produção.
A propriedade é abolida, a terra, os meios de produção, as instalações, passam a pertencer à coletividade e o uso é de acordo com a decisão coletiva ou uso livre em caso de disponibilidade. As relações de trabalho não se caracterizam por uma oposição entre trabalhadores e não-trabalhadores nem entre pessoas especializadas no trabalho industrial, manual, ou qualquer atividade restrita e especializada. Ao contrário, todos os indivíduos executam diversas atividades, entre as quais as que são componentes das necessidades coletivas, realizando o trabalho socialmente necessário (distribuição, transporte coletivo, serviço de saúde, produção industrial, etc.) quanto das necessidades comunais (consumo, lazer, etc.) e individuais (desenvolvimento da criatividade, lazer, etc.), realizando o trabalho autônomo. Ambas as formas de trabalho são organizadas a partir da decisão coletiva, realizada via consulta coletiva nas comunas, conselhos de fábrica, e uso de tecnologia para permitir as decisões relativas a grandes espaços territoriais (com a abolição do Estado-Nação, a divisão territorial serve apenas a fins organizativos, não existindo mais países e direitos nacionais). As relações de distribuição são realizadas não através da posse dos bens ou de decisões burocráticas e sim a partir da decisão coletiva através das assembléias que busca atender as necessidades mais prementes da população.
A repartição dos bens produzidos é igualitária e coletiva, sendo que, em determinados contextos e situações, por necessidade, é possível, através da decisão coletiva, direcionar maior parte dos bens produzidos ou dos esforços coletivos para determinada região ou parte da população (em casos de acidentes naturais, por exemplo). A repartição igualitária nas comunas é expressão das relações igualitárias em todos os setores da vida social. A abolição da propriedade privada e, por conseguinte, da idéia de propriedade privada e dos valores possessivos e exclusivistas, propicia uma nova relação entre os seres humanos. A decisão coletiva, além de ser expressão da população que ocorre sob novas bases sociais, novos valores, novas relações cotidianas e novos objetivos e interesses sociais, não é mais pautada na acumulação de riquezas e sim no usufruto dos bens necessários.
O total da produção deve proporcionar um excedente para ser utilizado em períodos que imprevistos e acidentes ocorrerem que forma o fundo de reserva. Além do fundo de reserva é necessário um fundo de proteção social para pessoas impossibilitadas, temporiaramente ou não, de trabalhar. O fundo de reserva e o fundo de proteção social são autogeridos pela coletividade, tal como as fábricas e as comunas.
A produção de determinado território também pode produzir um excedente que é distribuído para outros territórios que não produzem determinados produtos, bem como, em permuta, recebe certos produtos que não produz. A organização deste processo se dá via decisão coletiva através da comunicação global utilizando recursos tecnológicos. O processo de socialização dos indivíduos já os prepara tanto para o uso destes recursos tecnológicos de comunicação como também para entender o processo de decisão coletiva e dos procedimentos envolvidos. A distribuição comunal é feita através da decisão coletiva na comuna, mas a partir de certo estágio de desenvolvimento, a tendência é ter um setor no interior da comuna, um armazém coletivo, no qual se pode usufruir sem necessidade de consulta, a não ser que por imprevistos ou acidentes haja escassez relativa, o que remete para a decisão coletiva. A distribuição territorial ocorre via decisão coletiva tomando como base fundamental as necessidades coletivas. A distribuição interterritorial ocorre da mesma forma, com algumas especificidades, inclusive oriundo das distâncias espaciais.
Assim, a sociedade dos trabalhadores, aqueles que trabalham e se realizam no trabalho, tanto satisfazendo suas necessidades quanto através da própria satisfação do trabalho não alienado, manifestação da objetivação, se torna uma sociedade de repartição igualitária da produção coletiva.
As Formas Sociais Comunistas
Nas sociedades de classes, o conflito entre as classes, os diversos interesses opostos e antagônicos, a concentração da riqueza nas mãos da classe dominante e de suas classes auxiliares, proporciona um conjunto de formas de regularização das relações sociais que são repressivas, coercitivas, e que servem a determinados interesses, dos dominantes e seus aliados, em detrimento de outros. O processo de socialização é repressivo e coercitivo, surgem instituições voltadas para controlar a população (o estado) ou instituições sociais específicas (hospício, prisão, escola). A divisão social do trabalho cria um conjunto de instituições e especialistas para sustentar as relações de exploração e dominação. Assim, as formas sociais existem de forma separada do modo de produção, embora sejam correspondentes e determinadas por ele.
No caso da sociedade autogerida, novas relações sociais são instituídas e isto provoca mudanças não apenas no modo de produção e distribuição dos bens materiais, mas também em todas as demais relações sociais. A autogestão se generaliza em toda a sociedade. Os aparatos repressivos e coercitivos são destruídos. O estado, a escola, o aparato repressivo, são abolidos. Em seu lugar, surgem novas formas sociais. A instituição da autogestão social no modo de produção, o que implica na abolição da divisão social do trabalho e na decisão coletiva, marca também uma profunda mudança nas formas sociais. A separação entre modo de produção e formas sociais é apenas uma linha imaginária, pois a produção de bens materiais passa a ser um processo cotidiano inseparável das demais atividades humanas.
As formas sociais, tal como segurança coletiva (mais necessária no período revolucionário, devido os resquícios de setores contra-revolucionários), educação, produção cultural, etc. passam a ser descentralizados e autogeridos. A educação básica poderá ocorrer na instância das relações familiares (principalmente com a liberação do tempo de trabalho, a família poderá se dedicar mais ao processo de educação infantil) e comunais. A educação mais técnica e teórica poderá ocorrer através de conselhos educacionais, bem como em coletivos e grupos de estudos instituídos livremente. A biblioteca comunitária, instituída a partir da abolição das bibliotecas de instituições privadas e estatais e doações individuais e expropriações de livrarias e editoras, que serão abolidas, passam a ser um acervo cultural comunal e acessível a todos os interessados. A produção intelectual, incluindo os livros, e sua divulgação, passa a ocorrer coletivamente e de forma livre, bem como sua distribuição passa a depender dos recursos tecnológicos e da demanda. Alguns setores do saber mais técnico ou que pressupõe certo aprofundamento para obter eficácia, tal como a medicina, a engenharia, pesquisa densa, passam a ter conselhos de formação ligados aos coletivos de autogestão social, que, através da decisão coletiva, decidem as prioridades e necessidades sociais, bem como contribuem com a pesquisa individual.
Ao invés da moral burguesa e da hipocrisia que lhe acompanha, uma ética humanista tende a se generalizar numa sociedade de indivíduos livremente associados. Assim, as leis, imposições morais, são substituídas pela ética humanista que se generaliza e se torna consensual. Os conflitos individuais e coletivos são resolvidos no contexto da autogestão social das relações sociais concretas e da nova cultura e ética estabelecidas.
As diferenças entre os sexos, raças, etnias, deixam de ser relações de opressão e passam a ser relações igualitárias. A relação mulher-homem transforma-se radicalmente. Uma nova socialização, fundada na abolição da divisão social do trabalho, no controle total do tempo de trabalho fundado na dominação e exploração, a nova cultura, as novas relações sociais generalizadas, tende a transformar qualitativamente as relações entre os sexos. As novas relações sociais, fundadas na solidariedade, na igualdade, na liberdade, são as bases das novas relações entre os sexos. A abolição da repressão sexual, o fim da mercantilização, da burocratização e da competição, entre outras mudanças, tendem a abolir naturalmente a possessividade, a transformação da sexualidade em mercadoria, os tabus introjetados pelos indivíduos, os problemas psíquicos gerados pela repressão ou traumas por atos de violência executados. A sexualidade deixa de ser vista como “pecado”, como algo a ser negado e, assim, o retorno do reprimido manifesto pela hiper-sexualidade também desaparece. As relações sexuais passam a ser produto do desenvolvimento individual normal e os medos e temores proporcionados pela repressão ou pelos efeitos psíquicos dela, deixam de existir. As formas sociais do erotismo deixam de ser comandadas pela lógica da competição e relação com as aspirações da sociedade burguesa, bem como o feiticismo é abolido[6]. O segredo sobre a vida sexual (e seus efeitos negativos) deixa de existir e em seu lugar uma socialização natural toma lugar. Assim, relações autênticas, fundadas em relações igualitárias e não por rígidos papéis sociais, se instauram entre homens e mulheres, no conjunto das relações sociais.
As relações entre as raças passam a ser igualitárias. O racismo e o preconceito deixam de existir com a abolição da base social (competição social, mercantilização, conflito de classes, etc.) que os produzem. As idéias de competição, superioridade, entre outras, deixam de existir. Os seres humanos passam a se relacionar tendo como base relações sociais fundadas na igualdade e liberdade e sob uma cultura humanista. As relações entre as pessoas de originadas nas mais diversas culturas (indígenas, orientais, ocidentais, etc.) também passam a ser regidas pela igualdade e liberdade.
Estas e outras relações sociais marcadas numa sociedade classista pelo conflito são transformadas qualitativamente, criando um processo de relações igualitárias e libertárias no conjunto da vida social. Isto se reflete no processo de socialização, na cultura, nos valores, nos sentimentos, nas relações cotidianas.
O indivíduo deixa de ser apenas uma marionete das relações sociais repressoras e passa a possuir uma autonomia muito maior, tal como nunca vista na história da humanidade. O desenvolvimento do conjunto das potencialidades humanas, o desenvolvimento onilateral[7], é realizado pelo indivíduo associado aos demais indivíduos. A criatividade e a autenticidade passam a ser as formas de manifestação do indivíduo, junto com outros indivíduos que, de forma colaborativa, também desenvolvem o mesmo processo e todos se beneficiam reciprocamente da nova individualidade existente. As pessoas portadoras de determinadas características psíquicas (receptivas, acumulativas, competitivas, etc.)[8] são substituídas por pessoas autônomas, autênticas, criativas. O fim da especialização e a possibilidade de exercer inúmeras e diferentes atividades, bem como a abolição da burocracia com seus entraves e a ampla liberdade tendem a desenvolver indivíduos altamente criativos, principalmente com a liberdade temporal instituída por uma sociedade autogerida e que atende suas necessidades e não as necessidades de reprodução ampliada do capital. A produção teórica e artística ganha uma nova dimensão. A arte deixa de ser produto de agentes especializados e passa a ser produto de todos os indivíduos e perde o seu critério tecnicista, ganhando nova amplitude. O mesmo ocorre na produção teórica e tecnológica. A auto-educação passa a ser uma prática constante desde a infância e se desenvolve de forma a permitir ao indivíduo desenvolvimento suas potencialidades através da livre associação com os demais seres humanos.
Neste processo, o desenvolvimento da produção teórica e tecnológica tende a se tornar extremamente ampliado. O desenvolvimento teórico tende a se expandir por vários motivos. Os obstáculos proporcionados pela mentalidade burguesa e pelo controle do saber através de instituições, regras formais, etc., são abolidos; a criatividade passa a ser algo natural; o trabalho coletivo e associado se torna muito mais natural e cotidiano, já que os obstáculos da competição, direitos autorais, entre outros, são abolidos. O desenvolvimento tecnológico, por sua vez, através da produção de tecnologia convivencial[9], deixa de ser um objetivo em si ou para reproduzir o capital, perdendo o ritmo acelerado, e passa a estar ligado às necessidades humanas, no interior de relações sociais igualitárias[10].
O desenvolvimento do comunismo, isto é, da sociedade autogerida, possui ritmo próprio, e a comparação entre o seu ritmo e o da sociedade capitalista não tem sentido. Além disso, o ritmo alucinante do capitalismo não trouxe felicidade e nem avanços em sentido mais geral, mesmo no que se refere à tecnologia. Tal comparação já revela valores (o do progresso, por exemplo, uma ideologia burguesa) e incapacidade de pensar o novo ou quando busca pensar o novo reproduz o velho, devido ao uso das categorias e concepções da sociedade atual. Tal como colocou Marx, a história da humanidade deixa de ser produto de revoluções e passa a ser um processo evolutivo comandado conscientemente pela humanidade. O ritmo do capital ou das lutas de classes é substituído pelo ritmo das necessidades humanas e da decisão coletiva.
Estes apontamentos sobre a sociedade autogerida fornecem uma concepção geral das relações sociais na nova sociedade. Este é o plano geral, o objetivo que todo militante autogestionário deveria almejar. Portanto, é necessário lutar por sua concretização, que significa a libertação humana. Somente através da associação (auto-organização) e do desenvolvimento de uma consciência revolucionária a nível mundial é que isto poderá ocorrer. A luta autogestionária é o meio e já é o esboço da realização de novas relações sociais. Então, só nos resta lutar através de uma associação revolucionária buscando a libertação humana.



[1] As experiências históricas de autogestão social foram várias, sendo que a primeira e uma das mais importantes foi a Comuna de Paris, mas também as tentativas de revolução na Rússia, Alemanha, Espanha, também são importantes exemplos históricos de experiências autogestionárias. Em matéria de teoria, existem as teses anarquistas, algumas problemáticas, tal como a do anarco-sindicalismo – que toma uma instituição da sociedade burguesa, os sindicatos, como organização da transformação social e de reorganização da futura sociedade fundada na anarquia – bem como existem propostas anarquistas mais conseqüentes, como a de Diego Abad Santillán (Santillán, D. A. Organismo Econômico da Revolução. A Autogestão na Revolução Espanhola. São Paulo, Brasiliense, 1980). As obras incipientes de Proudhon, Owen e outros também são úteis. No entanto, a teoria da autogestão que se esboça em Marx (veja A Guerra Civil na França e Crítica ao Programa de Gotha) foi melhor desenvolvida pelos comunistas conselhistas, especialmente Pannekoek (A Luta Operária. Coimbra, Centelha, 1976; A Tarefa dos Conselhos Operários. Coimbra, Centelha, 1976, que constituem os principais capítulos de sua grande obra, Os Conselhos Operários, ainda sem tradução completa para a língua portuguesa), mas também o texto do GIK – os comunistas internacionalistas da Holanda, comunismo de conselhos –, a respeito do modo de produção e distribuição comunistas, e, mais recentemente, as teses de André Gorz (Gorz, A. Adeus ao Proletariado. Rio de Janeiro, Forense, 1982), apesar de suas inúmeras limitações e problemas, e as de Guillerm e Bourdet (Guillerm, A. e Bourdet, Y. Autogestão: Mudança Radical. Rio de Janeiro, Zahar, 1976). Ao lado destas obras, várias outras poderiam ser citadas e colaboram com a formação de um projeto de sociedade autogerida.
[2] Ernst Bloch é um dos autores marxistas mais importantes do século 20 e uma de suas principais contribuições está em sua teoria da utopia. Há uma boa introdução à sua obra: Bicca, L. Marxismo e Liberdade. São Paulo, Edições Loyola, 1988.
[3] As idéias, tal como coloca Korsch (Korsch, Karl. Marxismo e Filosofia. Porto, Afrontamento, 1977) fazem parte da totalidade social e a influencia. Assim, a luta cultural contra o capitalismo também deve apresentar propostas para a sociedade futura, desde que não caia no utopismo abstrato ou seja feito em bases metafísicas e individualistas.
[4] Isto quer dizer que a separação capitalista entre unidade de produção e unidade doméstica (voltada para o consumo, o que se relaciona, por sua vez, com a subordinação da mulher) é abolida nas comunas revolucionárias.
[5] Cf. Gorz, André. Adeus ao Proletariado. Rio de Janeiro, Forense, 1982. É preciso ter em vista também que grande parte da produção existente no mundo, inclusive no capitalismo subordinado, é supérflua ou desnecessária, ou apenas necessária para a reprodução ampliada do capital. Com a instauração da autogestão social, há a abolição da indústria bélica, exército, produção de produtos descartáveis, etc., bem como mudança na produção de bens de consumo, que passam a seguir não a lógica da mercadoria que deve ser desgastada rapidamente para gerar novo consumo, e sim de bens com a maior durabilidade possível e não descartáveis, o que é benéfico também para o meio ambiente.
[6] Aqui utilizamos feiticismo em lugar de fetichismo, por estarmos utilizando a categoria psicanalítica e não a marxista e assim, embora no sentido comum sejam palavras sinônimas, existe uma diferença entre o sentido psicanalítico e marxista. O feiticismo significa transformar objetos ou outros elementos (roupas, partes do corpo humano) em “objetos de desejo”, o que não significa concordar com a tese freudiana que explica a razão de ser deste fenômeno.
[7] A idéia do ser humano onilateral é desenvolvida por Marx, cuja realização se daria na sociedade comunista.
[8] Tal como se vê na tipologia do caráter de Erich Fromm (cf. Fromm, E. Análise do Homem. 10ª edição, Rio de Janeiro, Zahar, 1978). Estas são características da mentalidade burguesa, produtos da sociabilidade capitalista (cf. Viana, Nildo. Universo Psíquico e Reprodução do Capital. Ensaios Freudo-Marxistas. São Paulo, Escuta, 2008).
[9] A tecnologia convivencial é aquela na os seres humanos dominam as máquinas em relações sociais igualitárias, o que pressupõe o domínio da livre associação dos produtores sobre as máquinas, seus objetivos, suas características e suas potencialidades. Portanto, utilizamos aqui a expressão convivencial num sentido próximo ao fornecido por Ivan Illich.
[10] A técnica, a tecnologia, as forças produtivas em geral, não são neutras. É por isso que parte das forças produtivas produzidas pelo capitalismo irá perder sua razão de ser na sociedade autogerida, já que são constituídas tendo por objetivo a reprodução do capital; parte destas forças produtivas deverá ser adaptada; outra parte poderá ser utilizada sem grandes problemas; e novas forças produtivas deverão ser constituídas. A ideologia e mentalidade dominantes pregam a necessidade de um desenvolvimento acelerado das forças produtivas, embora nunca expliquem que isto é uma necessidade do capital e não dos seres humanos, muito pouco beneficiados com isto. A velocidade do desenvolvimento das forças produtivas depende das necessidades sociais e, por isto, em alguns casos, irá ter um rápido e acelerado desenvolvimento, enquanto que em outros mais lento. Assim, a dinâmica do capital com sua necessidade de reprodução ampliada e consumismo é substituída pela dinâmica das necessidades sociais.